Em declaração emitida durante o fim de semana, o Ministério das Relações Exteriores sustenta que «desde sua violenta irrupção no poder em 12 de novembro de 2019, os membros do governo de facto desse país desenvolveram ações sistemáticas para deteriorar e dificultar as relações bilaterais com Cuba».
O seguinte é a declaração completa: Declaração do Ministério de Relações Exteriores
O Ministério de Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia tornou pública a decisão do Governo golpista, de suspender as relações diplomáticas com a República de Cuba, alegando que o Governo cubano afetou de maneira sistemática a relação bilateral e foi hostil com as autoridades bolivianas.
O Ministério de Relações Exteriores de Cuba rechaça categoricamente as infundadas acusações do governo de fato boliviano.
Desde sua violenta irrupção no poder, em 12 de novembro de 2019, membros do Governo de fato daquele país desenvolveram ações sistemáticas para deteriorar e enfraquecer as relações bilaterais com Cuba.
As autoridades atuantes moveram uma feroz campanha de mentiras e tergiversações contra Cuba, particularmente contra a cooperação médica cubana, o que incitou publicamente a violência contra o nosso pessoal da saúde e incluiu invasões e buscas brutais, ilegais e injustificadas, acusações falsas e detenções de colaboradores cubanos.
Já no dia 14 de novembro de 2019, solicitaram que Cuba retirasse o seu Embaixador, que regressou definitiva e honrosamente a Havana, em 7 de dezembro, após haver garantido e realizado impecavelmente a volta segura do último daqueles, com riscos significativos para o pessoal diplomático, que organizou e acompanhou os movimentos dos colaboradores por zonas de perigo. Entre 15 e 20 de novembro, de forma unilateral, a Chancelaria atuante retirou todo o pessoal diplomático boliviano acreditado em Cuba.
No mesmo dia 14, a chamada Ministra de Comunicação emitiu caluniosas declarações contra o pessoal diplomático cubano e os seus familiares, que incluíram ofensas ao Embaixador cubano e a singular acusação de que sua esposa teria organizado manifestações e a resistência ao Golpe, sendo que ela nunca visitou aquele país.
Como parte dessa campanha, em 15 de novembro de 2019, a Clínica do Colaborador, propriedade da República de Cuba em La Paz, foi violentamente invadida pelas autoridades policiais, sem ordem judicial. Como resultado, subtraíram-se equipamentos, materiais e outros bens daquela instalação, e até hoje está impedido o acesso do pessoal da Embaixada de Cuba a essa propriedade do Estado cubano.
Em 18 de novembro, numa ridícula denúncia de um suposto plano de atentado contra autoridades golpistas em Beni, incluiu-se a participação de inexistentes cidadãos cubanos, para alimentar a histeria.
Em 8 de janeiro de 2020, o designado Ministro da Saúde acusou nossos colaboradores de não serem profissionais da saúde e de desenvolverem tarefas de doutrinação. Nessa entrevista, ele esteve acompanhado pelo Coronel da Polícia boliviana Gonzalo Medinacelli, a serviço da Embaixada dos EUA em La Paz e principal instigador e protagonista dos incidentes contra nossos colaboradores.
A Mensagem Presidencial à Nação do Estado Plurinacional da Bolívia, em 22 de janeiro passado, referiu-se ofensivamente aos “’falsos’ médicos cubanos”, denegando o trabalho altruísta e profissional do nosso pessoal de saúde. De maneira caluniosa, afirma-se nessa mensagem que 80 por cento dos fundos da Brigada Médica de Cuba na Bolívia eram transferidos ao nosso país, “para financiar o castro-comunismo que tem submetido e escravizado o seu povo”.
Como denunciou oportunamente a declaração do Ministério de Relações Exteriores de Cuba de 5 de dezembro de 2019, o chamado Ministro da Saúde “exagera descaradamente o montante dos estipêndios dos especialistas médicos cubanos, em realidade inferiores aos dos clínicos gerais bolivianos; e oculta que Cuba não recebeu um centavo sequer de benefício por essa cooperação”. O dinheiro recebido pela brigada médica cubana na Bolívia nunca foi transferido a Cuba e era utilizado para cobrir os gastos dos colaboradores naquele país. O orçamento da Brigada Médica Cubana era aprovado segundo os procedimentos bolivianos para a sua dotação, incluídos os trâmites parlamentares correspondentes, e era devidamente auditado pelo Ministério de Saúde da Bolívia e outras autoridades.
Não costumamos divulgar o custo da cooperação médica com países, porque nosso povo, apesar do bloqueio e das dificuldades econômicas, assume-o com generosidade e altruísmo, como um dever a ser cumprido com modéstia.
Mas as injúrias proferidas nos obrigam a revelar que a cooperação médica com a Bolívia iniciou-se em 1985, com a doação de três salas de terapia intensiva para hospitais pediátricos. Do ano 2006 até 2012, Cuba assumiu todos os gastos da cooperação com a Bolívia, num valor de mais de duzentos milhões de dólares anuais, o que incluiu equipamento médico, medicamentos, insumos e material de consumo, manutenção da brigada cubana, o transporte aéreo dos colaboradores e os gastos com equipamentos médicos. Desde aquela data, tendo em vista a situação favorável da economia boliviana, esse país assumiu os gastos da prestação dos serviços médicos, mas jamais transferiu um dólar a Cuba, nem esta recebeu qualquer entrada. Simultaneamente, formaram-se em medicina, em nosso território, 5.184 jovens bolivianos, totalmente a expensas da parte cubana.
Nenhuma das autoridades de fato reconheceu que, como resultado da consagração e da conduta profissional e estritamente humanitária do pessoal de saúde cubano, com 54% de mulheres, ofereceram-se naquele país irmão 77.330.447 consultas, realizaram-se 1.529.301 intervenções cirúrgicas, assistiram-se 60.640 partos, aplicaram-se 22.221 doses de vacinas e fizeram-se 508.403 cirurgias oftalmológicas, serviços dos quais o povo boliviano ficou desprovido, desde a saída de nossos colaboradores da saúde.
No mesmo dia 22 de janeiro, o também designado ministro de Hidrocarbonetos declarou que a Bolívia estava rompendo um contrato comercial de venda de ureia a uma empresa cubana, sob o pretexto de que constituía um suposto “presente” a Cuba, “porque tinha um preço muito barato para o mercado internacional”. De novo, os golpistas usam a mentira para justificar as suas decisões. O preço acordado com a empresa cubana correspondia às referências internacionais que, como prática, são tomadas como base para a comercialização desse produto.
O Governo boliviano alude, no comunicado oficial, a que o Governo cubano afeta a suposta relação bilateral de respeito mútuo, baseada em princípios de não ingerência nos assuntos internos. Entretanto, em 20 de janeiro passado, foi recebida no Palácio Presidencial da Bolívia uma cidadã cubana de ampla e conhecida atuação contra o seu próprio país, a serviço e sob pagamento de potências estrangeiras, para conversar sobre “a situação do povo cubano”, o que constitui um ato de ingerência nos assuntos internos da República de Cuba e de cumplicidade com as campanhas hostis a ela.
Nada do que foi dito é alheio à pressão do governo dos Estados Unidos para impor a Doutrina Monroe em Nossa América, nem ao recrudescimento do bloqueio e da hostilidade contra Cuba. São conhecidas as pressões que exerce o governo do presidente Donald Trump sobre outros países, para forçá-los a somarem-se às suas políticas neoliberais, unilateralistas, coercitivas e violadoras do Direito Internacional.
Desde o momento do início do golpe, funcionários do governo norte-americano exerceram pressões na Bolívia para impor a deterioração das relações com Cuba, perseguir os médicos cubanos, acossar os diplomatas e abortar a cooperação médica que beneficiava o povo boliviano. Como se denunciou oportunamente, em algumas dessas operações repressivas e violentas contra o pessoal de saúde, participaram diretamente funcionários “diplomáticos” dos Estados Unidos.
Não é nada casual que os fatos aqui tratados coincidam com uma brutal campanha norte-americana, politicamente motivada, contra a cooperação médica internacional que Cuba oferece em dezenas de países, e que é símbolo mundial de solidariedade.
Quando as autoridades golpistas, após os primeiros dias, fizeram declarações de reconhecimento aos cooperantes cubanos e conclamaram a suspender as ações contra estes, funcionários estadunidenses intensificaram suas pressões. Depois, o Secretário de Estado, Michael Pompeo, declarou, em 19 de novembro, que “a expulsão de centenas de funcionários cubanos foi a decisão correta. Bravo, Bolívia!”.
Em 15 de janeiro, as autoridades golpistas de La Paz receberam com pompa e circunstância a Mauricio Claver-Carone, assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, que funciona como capataz na agressão e bloqueio contra Cuba, causa a que se dedica desde muito jovem.
Em 21 de janeiro, receberam no mesmo tom ao subsecretário de Estado David Hale, coincidindo com a desavergonhada turnê de Pompeo por nossa região. No dia do anúncio que agradou a Washington, a Chanceler atuante se encontrava precisamente nos gabinetes do Departamento de Estado.
As autoridades golpistas bolivianas não deveriam fazer recair sobre Cuba a responsabilidade por sua decisão de suspender as relações diplomáticas entre ambos os países. A hostilidade e as ofensas não emanaram do nosso Governo, nem do nosso povo. Cuba agiu com paciência e prudência, na defesa e proteção dos seus nacionais e evitou o confronto, apesar da atuação reprovável dos golpistas.
O Ministério de Relações Exteriores reitera seu respeito aos princípios e normas do Direito Internacional que regem as relações entre os Estados e o estrito cumprimento da sua obrigação de não intervir, direta ou indiretamente, nos assuntos internos de outros Estados.
mh
