domingo 6 de octubre de 2024

TV

domingo 6 de octubre de 2024

MATERIAL DE ARCHIVO

Decidem no Brasil sobre imunização obrigatória contra Covid-19

Brasília, 26 out (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil vai decidir esta semana sobre a polêmica que prevalece hoje sobre a imunização obrigatória contra a Covid-19 depois que os partidos políticos apresentaram ações.

“Haverá uma judicialização e acredito que seja necessária nessa questão da vacinação. Não só a liberdade, mas também as exigências para se adotar uma vacina”, afirmou o chefe do STF, Luiz Fux.

A polêmica surgiu depois que o presidente Jair Bolsonaro insistiu que o país não teria imunização obrigatória.

“Pelo menos metade da população diz que não quer receber essa vacina. É um direito do povo.

Ninguém pode forçá-lo em hipótese alguma”, argumentou. A legislação brasileira permite a vacinação indesculpável nos casos em que o interesse coletivo ultrapassa o individual e este seria um deles devido à magnitude da calamidade sanitária causada pela Covid-19, que até agora já causou mais de 157 mil mortes na gigante Sul-Americano.

De acordo com a emissora de televisão CNN Brasil, Roberto Dias, professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas, indicou que o tribunal superior deve decidir a favor da vacinação obrigatória e demais medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

“Não creio que haja muitas dúvidas sobre a necessidade de exigir que as pessoas se vacinem, mais uma vez, desde que as vacinas sejam aprovadas pelos órgãos competentes”, disse.

Para Fernando Bianchi, advogado especialista em patentes e direito médico, a vacinação compulsória seria possível desde que haja um novo regulamento que regule essa situação.

Ele especificou que o STF deve ser um guardião da Constituição. Não deve legislar ou lidar com questões técnicas. «É uma questão de saúde pública do Ministério da Saúde, não do Supremo», afirmou.

mem/ocs/bj

NOTAS RELACIONADAS
RELACIONADAS DE ARCHIVO
EDICIONES PRENSA LATINA

La contribución de la cultura y la tradición para el desarrollo socioeconómico de la comunidad

El consorcio conformado por la Ong OIKOS Cooperãçao e Desenvolvimento, el Gobierno Municipal de Cienfuegos y la Universidad Carlos Rafael Rodríguez tiene la intención de adjudicar el siguiente contrato de suministro en el marco del proyecto “Trazos Libre.

La contribución de la cultura y la tradición para el desarrollo socioeconómico de la comunidad”, cofinanciado por la Unión Europea y el Instituto Camões de Portugal, en Cuba, bajo la línea temática «Organizaciones de la Sociedad Civil y Autoridades Locales»:

  • Equipamientos para los emprendimientos culturales del Distrito Creativo La Gloria, Cienfuegos ( O.12 – 2023/TL)


Se invitan a los proveedores interesados a obtener el expediente de licitación en la representación de OIKOS en Cuba sita en Calle 26 n.61, entre 11 y 13, Vedado, Plaza de la Revolución, La Habana, o escribiendo el correo electrónico E-mail chiara.vighi@oikos.pt

Las ofertas deberán ser entregadas en la sede de OIKOS en Cuba antes del día 31 de enero ( 6:00 pm hs de Cuba)  o por e-mail a las direcciones de correo siguientes: chiara.vighi@oikos.pt, cruzcruzarnaldo@gmail.com
Cualquier información adicional, así como posibles aclaraciones y preguntas deberán ser dirigidas exculsivamente por correo electronico.